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Projeto:   PL 157   14/04/2005  (ver documento)
Processo:   01-157/2005
Justificativa:   ver documento Jpl0157-2005
Promovente:   Celso Jatene / Thammy Miranda
Ementa:   DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESCOLAR EM PERÍODO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   EDUCACAO INFANTIL / ENSINO FUNDAMENTAL / ENSINO MUNICIPAL / ODM2 / PERIODO INTEGRAL
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0963-2005
ver documento Adm1215-2005
ver documento Educ0867-2006
ver documento Fin1394-2006
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 24/03/2005  Encaminhado em 28/06/2005
CCJ  Recebido em 28/06/2005  Encaminhado em 30/09/2005
ADM  Recebido em 03/10/2005  Encaminhado em 31/10/2005
EDUC  Recebido em 01/11/2005  Encaminhado em 09/08/2006
FIN  Recebido em 09/08/2006  Encaminhado em 17/10/2006
SGP21  Recebido em 07/05/2008 
Deliberação:   APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 124, Legislatura 14 em 22/05/2007
Encaminhamento:   Assunto de interesse das Comissões, recebido em 13/06/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 152/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 769/2006


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